1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Cosmic Threads, Lda.
(NIPC 518048373), com sede em Rua José António Cruz, 112 1º Esq., 4715-343 Braga, Portugal, que
disponibiliza a aplicação e o website OkCommuter (o "Serviço"). Para qualquer questão sobre os seus dados,
escreva para [email protected].
Esta política explica que dados tratamos, para quê, com que fundamento, a quem os comunicamos, durante quanto
tempo os guardamos e quais são os seus direitos (artigos 13.º e 14.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de
Dados, "RGPD"). Utilizar o Serviço não significa que consente seja no que for: quando o tratamento se basear no
consentimento, pedimo-lo em separado.
2. Dados que recolhemos
2.1 Conta
- Nome próprio, apelido, email, número de telemóvel (verificado por SMS) e palavra-passe (guardada apenas em forma cifrada irreversível — hash);
- data de nascimento (para confirmar que tem 18 anos ou mais) e, se a indicar, género;
- se entrar com Google ou Apple: o identificador, o nome e o email que nos fornecem;
- a versão dos Termos e Condições que aceitou e quando.
2.2 Perfil
- Fotografia de perfil, se a adicionar, e se utiliza a aplicação como condutor ou passageiro.
- Atualmente a aplicação não processa pagamentos. Se configurou uma conta de pagamento numa versão anterior da
aplicação, essa conta é mantida pela Stripe (ver secção 4) e eliminamo-la quando eliminar a sua conta OkCommuter.
Se no futuro ativarmos pagamentos na aplicação, atualizaremos esta política antes de recolher quaisquer dados de
pagamento.
2.3 Viagens e localização
- Moradas e coordenadas de origem e destino, datas e horas das viagens que oferece, pede ou em que é associado, número de lugares e valores;
- as moradas que escreve nas caixas de pesquisa e a localização do seu dispositivo quando usa "a minha localização" (só enquanto usa essa funcionalidade e só se o permitir no dispositivo).
2.4 Grupos e empresas
- Os grupos ou empresas a que pertence (por exemplo, pelo domínio do email profissional ou por convite), o seu número de membro/colaborador se o grupo o utilizar, e se é administrador de um grupo.
2.5 Comunicações
- As mensagens que troca no chat da aplicação;
- as avaliações e comentários que dá e recebe;
- o que nos envia através dos formulários de suporte, sugestões e denúncias (incluindo anexos como fotografias, vídeos ou documentos) e por email;
- os emails dos amigos que convida.
2.6 Dados do dispositivo e técnicos
- Identificador do dispositivo e token de notificações push;
- endereço IP, versão do browser ou da aplicação e registos (logs) do servidor;
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
- Criar e gerir a sua conta, associar condutores e passageiros, o chat, as avaliações e as notificações sobre as suas viagens — necessário à execução do contrato consigo (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD). A associação é feita automaticamente, comparando percursos, datas e distâncias; não produz efeitos jurídicos na sua esfera e é sempre o utilizador que decide se aceita uma correspondência.
- Verificar o número de telemóvel e a idade — contrato (al. b)) e o nosso interesse legítimo em manter a comunidade segura (al. f)).
- Grupos de organizações clientes: mostrar-lhe as viagens do seu grupo e dar à organização a informação indicada na secção 5 — interesse legítimo nosso e da sua organização na gestão do respetivo programa de mobilidade (al. f)).
- Tratar pedidos de suporte, sugestões, denúncias de conteúdos ilegais e reclamações, e moderar o Serviço — contrato, obrigações legais decorrentes do Regulamento dos Serviços Digitais e da lei de defesa do consumidor (al. c)) e o nosso interesse legítimo em manter o Serviço seguro (al. f)).
- Prevenir fraudes e utilizações abusivas, manter o Serviço seguro e defender direitos em juízo — interesse legítimo (al. f)).
- Emails de serviço (boas-vindas, confirmações de viagens, lembretes de avaliação, alterações aos Termos) — contrato (al. b)).
- Medir a utilização do website com o Google Analytics — o seu consentimento (al. a)), ver secção 10.
- Notificações push — contrato, e só se as permitir no seu dispositivo.
Quando nos baseamos no interesse legítimo, pode opor-se a qualquer momento (secção 8). Os dados da conta são
necessários para o registo; sem eles não conseguimos prestar o Serviço.
4. Prestadores de serviços
Utilizamos os seguintes prestadores. A maioria atua por nossa conta, como subcontratante, com contrato e apenas
segundo as nossas instruções; a Google e a Apple são, em parte dos seus tratamentos, responsáveis
independentes, ao abrigo das suas próprias políticas de privacidade.
- Twilio (Twilio Inc., EUA) — envio do código de verificação por SMS.
- Zoho (Zoho Corporation) — envio dos nossos emails e receção dos emails de suporte.
- Google (Google Ireland Ltd.) — início de sessão com Google, notificações push (Firebase Cloud Messaging) e, com o seu consentimento, Google Analytics no website.
- Apple (Apple Distribution International Ltd., Irlanda) — início de sessão com Apple e notificações push em iOS.
- Mapbox (Mapbox, Inc., EUA) — mapas, pesquisa de moradas e cálculo de percursos (recebe as moradas e coordenadas que pesquisa).
- Stripe (Stripe Payments Europe, Ltd., Irlanda) — apenas para quem configurou uma conta de pagamento numa versão anterior da aplicação: mantém essa conta (nome, email, morada e meio de pagamento) até eliminar a sua conta OkCommuter, e os seus próprios registos de eventuais pagamentos passados, como a lei exige.
- DigitalOcean (DigitalOcean, LLC) — alojamento: os servidores onde funcionam o Serviço e a sua base de dados estão nos Países Baixos (UE).
5. Quem mais pode ver os seus dados
- Os utilizadores com quem é associado veem o seu nome próprio, fotografia, avaliação, os pontos e horas de recolha e de chegada da viagem partilhada, o seu número de telemóvel depois de a viagem ser confirmada e as mensagens que lhes envia.
- A sua organização: as empresas e organizações (por exemplo, entidades empregadoras) podem subscrever a
OkCommuter, ao abrigo do seu próprio contrato connosco, e ter um grupo privado para os seus membros. A organização
recebe apenas métricas agregadas e anonimizadas sobre o seu grupo (por exemplo, totais mensais de membros que
participaram, viagens como condutor e como passageiro, e valores); estas nunca incluem nomes, emails, moradas ou
viagens individuais, e os meses com menos de 3 membros não mostram valores. Para gerir quem pertence ao grupo, os
administradores do grupo podem ver a lista de membros (nome, email, número de membro se a organização o utilizar e
data de adesão), mas não as suas viagens, mensagens ou avaliações. Pode pedir aos administradores do grupo, ou a nós
através de [email protected], que o retirem do grupo a qualquer momento; eliminar a conta também o retira.
- Autoridades e tribunais, quando a lei o exija ou para proteger a vida ou a segurança de alguém.
- Um adquirente ou sucessor do nosso negócio, em caso de venda ou fusão, nos termos desta política.
Não vendemos os seus dados pessoais nem os utilizamos para publicidade.
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Enquanto a sua conta estiver aberta guardamos o seu perfil, as suas viagens (moradas, coordenadas e
datas), as mensagens de chat e as avaliações, para que o utilizador e as pessoas com quem viajou possam ver o
histórico. Não os apagamos automaticamente enquanto a conta estiver aberta.
- Quando elimina a conta, eliminamos ou anonimizamos de imediato o perfil, telemóvel, email, ligações a
Google/Apple, tokens dos dispositivos, as mensagens de chat que enviou, as moradas e coordenadas das viagens, os
comentários das avaliações e a pertença a grupos. Os registos anonimizados de viagens passadas e as pontuações das
avaliações (sem comentários) são mantidos para fins estatísticos.
- As mensagens de suporte, denúncias e reclamações são guardadas na nossa caixa de correio de suporte
durante 3 anos após o encerramento do assunto, para tratar seguimentos e eventuais litígios.
- Os registos (logs) do servidor são guardados durante 31 dias.
7. Segurança
Protegemos os seus dados com ligações cifradas (TLS), palavras-passe guardadas em hash, acesso restrito a quem
precisa e atualizações regulares. Nenhum sistema é totalmente seguro; se uma violação de dados puser em risco os
seus direitos, informá-lo-emos a si e à CNPD, nos termos da lei.
8. Os seus direitos
Nos termos do RGPD tem direito a:
- aceder aos seus dados e obter uma cópia — na aplicação (Perfil → Segurança → Descarregar os meus dados) ou no website (Conta → Dados pessoais);
- retificar dados inexatos;
- apagar os seus dados — elimine a conta na aplicação (Perfil → Segurança → Eliminar conta) ou no website;
- portabilidade — a cópia é um ficheiro JSON estruturado e de leitura automática;
- limitar o tratamento e opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo;
- retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento já efetuado.
Para qualquer outro pedido escreva para [email protected];
respondemos no prazo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa,
www.cnpd.pt, ou à autoridade do país da UE onde
reside ou trabalha.
9. Idade
A OkCommuter destina-se apenas a pessoas com 18 anos ou mais. Se soubermos que uma conta pertence a alguém mais
novo, encerramo-la e apagamos os seus dados. Se achar que um menor nos forneceu dados, contacte-nos em
[email protected].
10. Cookies
O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes:
- Cookies essenciais — necessários para o website funcionar (por exemplo, sessão, autenticação e memorização da sua escolha sobre cookies). Não precisam do seu consentimento.
- Cookies de análise — ajudam-nos a perceber como o website é utilizado (através do Google Analytics), por exemplo as páginas visitadas e o tempo de visita. Só são colocados se os aceitar no aviso de cookies.
Na primeira visita perguntamos se aceita os cookies de análise; recusar é tão simples como aceitar e o website
funciona da mesma forma em ambos os casos. Pode alterar a sua escolha a qualquer momento através da ligação
"Cookies" no fundo das páginas do website.
11. Transferências internacionais
Os nossos servidores estão na União Europeia (Países Baixos). Alguns prestadores (por exemplo a Twilio e a Mapbox e,
em parte dos seus serviços, a Google, a Apple, a DigitalOcean e a Zoho) podem tratar dados fora do Espaço Económico
Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesse caso, a
transferência baseia-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia (como o Quadro de Proteção de Dados UE-EUA,
para as empresas certificadas) ou nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão. Pode pedir-nos uma cópia
destas garantias em [email protected].
12. Alterações a esta política
Quando alterarmos esta política atualizamos a versão e a data no topo desta página e, se as alterações forem
importantes, avisamo-lo por email ou na aplicação antes de se aplicarem. Se uma alteração exigir o seu
consentimento, pedi-lo-emos.
13. Contactos